Agravo em Recurso Especial 5046418-93.2023.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5046418-93.2023.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 504403/2026 -

22/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504403/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504403/2026

20/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 504403/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2026

20/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468153/2026

12/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 468153/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:15

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 504403/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504403/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504403/2026

Protocolizada Petição 504403/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468153/2026

Protocolizada Petição 468153/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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