Execução da Pena 0078309-39.2013.8.06.0001 - STJ

Execução da Pena 0078309-39.2013.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2102068/CE (2023/0371136-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: TOMAS GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

31/05/2024, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2024, 19:51

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/04/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/04/2023, 11:19

PROCESSO SUSPENSO

31/03/2023, 11:12

JUNTADA DE COMPROVANTE DA ATIVIDADE PRETENDIDA

24/02/2023, 13:19

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

23/02/2023, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2023, 13:36

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

06/02/2023, 13:20

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2023, 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2023, 00:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/01/2023, 09:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/01/2023, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2023, 14:58

Documentos

OUTROS

•31/05/2024, 14:55

OUTROS

•23/02/2023, 15:33

—

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

PROCESSO SUSPENSO

JUNTADA DE COMPROVANTE DA ATIVIDADE PRETENDIDA

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

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