Mandado de Segurança 0285998-55.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0285998-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0285998552024300000020250318162635

18/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 194941/2025

10/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 194941/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 85344/2025 -

25/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 85344/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgInt no MS 30413/DF (2024/0285998-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADAILTON LUIZ TINO CESCA RECORRENTE: ADLIZ EMILIA CANCIAN LOPES RECORRENTE: ANDERSON PIZZOLIO LUCAS RECORRENTE: CESAR GOMES RECORRENTE: DOUGLAS PIZZOLIO LUCAS RECORRENTE: EDVANI PEIXE RECORRENTE: ELIANA NOBUE ISHIKAWA RECORRENTE: FERNANDA ANTUNES FERNANDES RECORRENTE: JOAO GRESELLE RECORRENTE: JOÃO PAULO FUMAGALI RECORRENTE: GISELLY EVA FUMAGALI PAIXAO RECORRENTE: LIGIA APARECIDA FERNANDES RECORRENTE: MARCELO JUNIOR FERREIRA VIANA RECORRENTE: MARCOS AURELIO MOROVIS DE SOUZA RECORRENTE: MARIA TERESA LESNIOSKI PEREIRA ADVOGADO: ODECIO APARECIDO TREVISAN - PR017255 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgInt no MS 30413/DF (2024/0285998-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADAILTON LUIZ TINO CESCA RECORRENTE: ADLIZ EMILIA CANCIAN LOPES RECORRENTE: ANDERSON PIZZOLIO LUCAS RECORRENTE: CESAR GOMES RECORRENTE: DOUGLAS PIZZOLIO LUCAS RECORRENTE: EDVANI PEIXE RECORRENTE: ELIANA NOBUE ISHIKAWA RECORRENTE: FERNANDA ANTUNES FERNANDES RECORRENTE: JOAO GRESELLE RECORRENTE: JOÃO PAULO FUMAGALI RECORRENTE: GISELLY EVA FUMAGALI PAIXAO RECORRENTE: LIGIA APARECIDA FERNANDES RECORRENTE: MARCELO JUNIOR FERREIRA VIANA RECORRENTE: MARCOS AURELIO MOROVIS DE SOUZA RECORRENTE: MARIA TERESA LESNIOSKI PEREIRA ADVOGADO: ODECIO APARECIDO TREVISAN - PR017255 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 85344/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00085344 - RO nos EDcl no AgInt MS 30413

21/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085344 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30413 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025, 13:45

Documentos

Outras Peças

•07/05/2025, 15:28

Certidão de Intimação

•07/05/2025, 15:28

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0285998552024300000020250318162635

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 194941/2025

Protocolizada Petição 194941/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/02/2025 Petição Nº 85344/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 85344/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 85344/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00085344 - RO nos EDcl no AgInt MS 30413

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085344 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30413 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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