Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152583 - EDcl no AREsp 2739086 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/03/2025, 11:58
Embargos de Declaração de EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 152583/2025 - EDcl no AREsp 2739086
18/03/2025, 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167419/2025
27/02/2025, 19:16
Protocolizada Petição 167419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
27/02/2025, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152583/2025
25/02/2025, 13:46
Protocolizada Petição 152583/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
25/02/2025, 13:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 11:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/02/2025, 19:17
Não conhecido o recurso de EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
18/02/2025, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/11/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2024, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017885/2024
14/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1017885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024
14/11/2024, 17:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2024, 13:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
18/09/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE