Procedimento Comum Cível 5021888-09.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.332,59

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/10/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/08/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2025, 07:36

Todas as movimentações(66)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

13/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/03/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:10

11/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/10/2025, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/08/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2025, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/08/2025, 07:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

22/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA08CVFC Número: 50218880920228210001/TJRS

21/08/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855234/RS (2025/0035268-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADRIANA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ - RS071476 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855234/RS (2025/0035268-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADRIANA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ - RS071476 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855234/RS (2025/0035268-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADRIANA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ - RS071476 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855234/RS (2025/0035268-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ADRIANA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ - RS071476 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50218880920228210001/TJRS

19/12/2024, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50218880920228210001/TJRS

24/09/2024, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50218880920228210001/TJRS

26/03/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50218880920228210001/TJRS

26/01/2023, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50218880920228210001/TJRS

28/11/2022, 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08CVFC -> TJRS

09/09/2022, 12:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA08CVFC2)

08/09/2022, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/08/2022, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225401758

10/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 13:26

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

15/07/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225243312

07/06/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

09/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 17:49

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA08CVFC2 para NJ4BANKJ)

16/02/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:26

SENTENÇA

•21/07/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:06