Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017849752023821001920250212164003
12/02/2025, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025, 01:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2025, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025, 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2025, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024, 07:11
Recurso Especial não admitido
10/11/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 09:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
10/11/2024, 09:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2025, 12:40
ACÓRDÃO
•02/09/2025, 12:40
29/01/2025, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025, 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2025, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024, 07:11
Recurso Especial não admitido
10/11/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 09:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
10/11/2024, 09:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
10/10/2024, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024, 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024, 15:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
30/08/2024, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024, 09:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024, 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024, 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024, 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
29/07/2024, 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2024, 14:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
09/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1023
08/07/2024, 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/07/2024, 21:32
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
14/06/2024, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024, 14:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024, 12:17
Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
23/04/2024, 12:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2024, 11:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00</b>
04/04/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 939
03/04/2024, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/04/2024, 18:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM