Procedimento Comum Cível 5016892-28.2021.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 117.171,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

EDMIR BOEIRA FLORIANO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIBEIRO LEITAO

OAB/SC 036180·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDREIRA IBANEZ

OAB/RS 060607·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856046/RS (2025/0048382-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDMIR BOEIRA FLORIANO ADVOGADOS: ANDRÉ PEDREIRA IBANEZ - RS060607 RODRIGO RIBEIRO LEITÃO - SC036180 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

21/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/08/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/07/2022

06/07/2022, 10:56

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856046/RS (2025/0048382-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDMIR BOEIRA FLORIANO ADVOGADOS: ANDRÉ PEDREIRA IBANEZ - RS060607 RODRIGO RIBEIRO LEITÃO - SC036180 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

21/09/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2022, 17:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•05/06/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/08/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/07/2022

06/07/2022, 10:56

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2022, 07:56

Expedição de ofício

06/06/2022, 16:50

Juntado(a)

06/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:48

Juntado(a)

28/04/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

30/03/2022, 11:04

Juntado(a)

30/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDMIR BOEIRA FLORIANO <br>R$600,00 em 25/03/2022 (ID 050000000072203209)

26/03/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 13:54

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 17:42

Juntado(a)

18/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 11:36

Decisão interlocutória

14/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/12/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 12:46

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2021, 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 16:54

Determinada a citação

08/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:05

Alterado o assunto processual

07/09/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 585,85 em 9/8/2021 Número de referência: 839097

12/08/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 09:19

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSURU02F)

04/08/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 09:19