—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIONIRO XAVIER BUENO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456664/2025

21/05/2025, 20:46

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456664/2025

Protocolizada Petição 456664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 188559/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188559 - AgRg no RHC 211885 - Publicação prevista para 19/05/2025

Não conhecido o recurso de DIONIRO XAVIER BUENO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00188559/2025 - AgRg no RHC 211885/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188559/2025 - AgRg no RHC 211885/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 194 teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, e a petição n. 188559/2025 (AgRg) foi protocolizada em 07/03/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188559/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 188559/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

legal