Habeas Corpus 0299495-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0299495-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153405/2025

25/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 153405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1031872/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936359/RJ (2024/0299495-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ANGELO SANT ANA ADVOGADO: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031872 - AgRg no HC 936359 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ANGELO SANT ANA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01031872/2024 - AgRg no HC 936359/RJ

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:06

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031872/2024 - AgRg no HC 936359/RJ

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069946/2024

03/12/2024, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153405/2025

Protocolizada Petição 153405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1031872/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031872 - AgRg no HC 936359 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de ANGELO SANT ANA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01031872/2024 - AgRg no HC 936359/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031872/2024 - AgRg no HC 936359/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069946/2024

Todas as movimentações(44)