Agravo em Recurso Especial 0029488-23.2016.8.13.0512 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0029488-23.2016.8.13.0512 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283708/2026

26/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 283708/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 09:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745780 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2318968 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 07:08

Embargos de Declaração de LEONARDO LARA OLIVEIRA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2318968

17/03/2026, 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

10/12/2025, 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2318968

09/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745780/2025

18/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 745780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283708/2026

Protocolizada Petição 283708/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745780 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2318968 - Publicação prevista para 24/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de LEONARDO LARA OLIVEIRA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2318968

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº745780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2318968

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745780/2025

Protocolizada Petição 745780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

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