Execução da Pena 0037404-84.2016.8.06.0001 - STJ

Execução da Pena 0037404-84.2016.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2096649/CE (2023/0330860-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: SANDRA CASSIANO BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/01/2025, 15:45

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/11/2024, 13:15

JUNTADA DE PARECER

31/10/2024, 18:10

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2024, 18:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2024, 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2024, 14:43

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/10/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/10/2024, 14:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/10/2024, 13:19

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

24/09/2024, 01:29

RECEBIDOS OS AUTOS

24/09/2024, 01:29

JUNTADA DE PARECER

13/09/2024, 17:20

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2024, 17:20

Documentos

OUTROS

•24/02/2023, 08:42

OUTROS

•20/11/2022, 21:15

—

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

JUNTADA DE PARECER

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE CERTIDÃO

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE PARECER

RECEBIDOS OS AUTOS

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