Habeas Corpus 0132120-81.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0132120-81.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0132120812022300000020250307163705

07/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153637/2025

25/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 153637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1095251/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgRg no HC 740071/SC (2022/0132120-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO MARINHO ALVES DE MOURA ADVOGADO: VANDERLEI KALBUSCH - SC028808 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01095251 - ARE no RE nos EDcl no AgRg HC 740071

21/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095251 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no HC 740071 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 03/02/2025, para PAULO MARINHO ALVES DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1095251/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 192.

04/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106724/2024

12/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1106724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 12/12/2024 Petição Nº 1095251/2024 -

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Documentos

Certidão de Intimação

•27/05/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•27/05/2025, 00:10

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0132120812022300000020250307163705

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153637/2025

Protocolizada Petição 153637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1095251/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01095251 - ARE no RE nos EDcl no AgRg HC 740071

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095251 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no HC 740071 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 03/02/2025, para PAULO MARINHO ALVES DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1095251/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 192.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106724/2024

Protocolizada Petição 1106724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 12/12/2024 Petição Nº 1095251/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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