Recurso Especial 2785969-13.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 2785969-13.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261521/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 980512/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980512 - AgInt no REsp 2197922 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980512/2025 - AgInt no REsp 2197922/MG

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980512/2025 - AgInt no REsp 2197922/MG

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para MARIETA IZIDORA PINTO apresentar resposta à petição n. 980512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

10/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para CELIA REGINA DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 980512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

10/11/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 12:10

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261521/2026

Protocolizada Petição 261521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 980512/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980512 - AgInt no REsp 2197922 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980512/2025 - AgInt no REsp 2197922/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980512/2025 - AgInt no REsp 2197922/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para MARIETA IZIDORA PINTO apresentar resposta à petição n. 980512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para CELIA REGINA DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 980512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.

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