Procedimento Comum Cível 0121505-84.2016.8.09.0158 - STJ

Procedimento Comum Cível 0121505-84.2016.8.09.0158 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714073/GO (2024/0290230-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO019718 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO: GUILHERME PORTELA - GO060273A EMBARGADO: AUTO POSTO AGUIAR LTDA ADVOGADO: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714073/GO (2024/0290230-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO019718 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO: GUILHERME PORTELA - GO060273A AGRAVADO: AUTO POSTO AGUIAR LTDA ADVOGADO: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714073/GO (2024/0290230-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO019718 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO: GUILHERME PORTELA - GO060273A AGRAVADO: AUTO POSTO AGUIAR LTDA ADVOGADO: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2714073/GO (2024/0290230-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO019718 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO: GUILHERME PORTELA - GO060273A AGRAVADO: AUTO POSTO AGUIAR LTDA ADVOGADO: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2714073/GO (2024/0290230-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO019718 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO: GUILHERME PORTELA - GO060273A AGRAVADO: AUTO POSTO AGUIAR LTDA ADVOGADO: ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF015192 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

habilitação de procurador

19/08/2024, 13:20

Autos Devolvidos do Segundo Grau

06/08/2024, 12:22

Autos Devolvidos do Segundo Grau

06/08/2024, 12:22

Autos Devolvidos do Segundo Grau

06/08/2024, 09:27

Certidão Remessa dos Autos ao STJ

06/08/2024, 09:27

Autos Devolvidos do Segundo Grau

06/08/2024, 09:27

CERTIDÃO DE NÃO CONTRAMINUTA por MUNICIPIO DE SANTO ANTÕNIO DO DESCOBERTO

27/07/2024, 22:26

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA POR AUTO POSTO AGUIAR LTDA

01/07/2024, 12:07

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO (Referente à Mov. Intimação Expedida (28/05/2024 08:47:04))

07/06/2024, 03:01

PUBLICAÇÃO DJE 3960, DIA 03/06/2024

03/06/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 11:08

Decisão

•08/02/2024, 11:41

—

habilitação de procurador

Autos Devolvidos do Segundo Grau

Autos Devolvidos do Segundo Grau

Autos Devolvidos do Segundo Grau

Certidão Remessa dos Autos ao STJ

Autos Devolvidos do Segundo Grau

CERTIDÃO DE NÃO CONTRAMINUTA por MUNICIPIO DE SANTO ANTÕNIO DO DESCOBERTO

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA POR AUTO POSTO AGUIAR LTDA

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO (Referente à Mov. Intimação Expedida (28/05/2024 08:47:04))

PUBLICAÇÃO DJE 3960, DIA 03/06/2024

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