Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084804 - EDcl no AREsp 2714073 - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 08:30
Embargos de Declaração de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00084804/2026 - EDcl no AREsp 2714073/GO
29/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026
31/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084804/2026 - EDcl no AREsp 2714073/GO
27/03/2026, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/03/2026, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 84804/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.
10/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127489/2026
19/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 127489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 14:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84804/2026 -
10/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 84804/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 84804/2026
06/02/2026, 14:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/05/2026, 08:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2025, 18:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026
31/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:05
Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084804/2026 - EDcl no AREsp 2714073/GO
27/03/2026, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/03/2026, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 84804/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.
10/03/2026, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127489/2026
19/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 127489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 14:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84804/2026 -
10/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 84804/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 84804/2026
06/02/2026, 14:41
Protocolizada Petição 84804/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 14:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:06
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/10/2025, 13:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 466468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
22/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466468 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714073 - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 15:10
Embargos de Declaração de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714073/GO
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:34
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714073/GO
20/08/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/06/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 466468/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.
27/06/2025, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494943/2025
02/06/2025, 09:51
Protocolizada Petição 494943/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025
02/06/2025, 09:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 466468/2025 -
28/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 466468/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)
26/05/2025, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466468/2025
26/05/2025, 09:11
Protocolizada Petição 466468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025
26/05/2025, 08:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 203339/2025 - EDcl no AgInt no
19/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203339 - EDcl no AgInt no AREsp 2714073 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 14:10
Embargos de Declaração de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714073/GO
14/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:16
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714073/GO
23/04/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
31/03/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 203339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 872.
31/03/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228812/2025
19/03/2025, 09:31
Protocolizada Petição 228812/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 09:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 203339/2025 -
14/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203339/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
12/03/2025, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203339/2025
12/03/2025, 10:31
Protocolizada Petição 203339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915598 - AgInt no AREsp 2714073 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 10:30
Conhecido o recurso de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915598/2024 - AgInt no AREsp 2714073/GO
26/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
13/02/2025, 11:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
11/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:00
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915598/2024 - AgInt no AREsp 2714073/GO
07/02/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/01/2025, 09:23
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 09:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915598 - AgInt no AREsp 2714073 - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/12/2024, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 915598/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.
05/12/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/12/2024, para MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO apresentar resposta à petição n. 915559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.
05/12/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para AUTO POSTO AGUIAR LTDA apresentar resposta à petição n. 915598/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.
12/11/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para AUTO POSTO AGUIAR LTDA apresentar resposta à petição n. 915559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.
12/11/2024, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915559/2024 -
17/10/2024, 05:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915598/2024 -
17/10/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/10/2024, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915598/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024, 16:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915559/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)
16/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915598/2024
16/10/2024, 15:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915559/2024
16/10/2024, 15:31
Protocolizada Petição 915598/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
16/10/2024, 15:22
Protocolizada Petição 915559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
16/10/2024, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
25/09/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024, 21:58
Não conhecido o recurso de POSTO BEATRIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
23/09/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
23/09/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2024, 17:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS