Procedimento Comum Cível 5027403-28.2023.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256694056 (Custas Finais ou Complementares)

28/08/2025, 10:10

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52346139320258217000/TJRS

15/08/2025, 20:36

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:35

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

13/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

16/07/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/06/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

15/05/2025, 13:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50274032820238210021/TJRS

13/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(72)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256694056 (Custas Finais ou Complementares)

28/08/2025, 10:10

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52346139320258217000/TJRS

15/08/2025, 20:36

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:35

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

13/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 12:15

16/07/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/06/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

15/05/2025, 13:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50274032820238210021/TJRS

13/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855118/RS (2025/0047308-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: MIGUELINA DA GRACA MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855118/RS (2025/0047308-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: MIGUELINA DA GRACA MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855118/RS (2025/0047308-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: MIGUELINA DA GRACA MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855118/RS (2025/0047308-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: MIGUELINA DA GRACA MARQUES SIQUEIRA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50274032820238210021/TJRS

11/12/2024, 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50274032820238210021/TJRS

31/10/2024, 21:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50274032820238210021/TJRS

30/08/2024, 20:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

30/07/2024, 12:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV1J)

19/07/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2024, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245393509 (Preparo de Recurso)

15/05/2024, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 08:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/04/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:19

Outras decisões

19/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 21:28

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2023, 23:59

Outras decisões

11/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/11/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

27/11/2023, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/11/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2023, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

09/10/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:19

SENTENÇA

•04/04/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2023, 11:58