Apelação Cível 5056742-63.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.496,76

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

ANTONIO DAMIANI

CPF

Reu

MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI

CPF

Reu

JOSE VALDECI DAMIANI

CPF

Reu

MARLI DAMIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

ANTONIO DAMIANI

CPF

Reu

MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI

CPF

Reu

JOSE VALDECI DAMIANI

CPF

Reu

MARLI DAMIANI

CPF

Reu

NAIR TEREZINHA DAMIANI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056742632021821000120250212133454

12/02/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

12/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62

11/12/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/12/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

17/11/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056742632021821000120250212133454

12/02/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

12/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/11/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62

11/12/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/12/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

17/11/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/10/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

02/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 02:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

06/08/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 42

06/08/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 42

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

04/07/2024, 06:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 914

13/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

15/04/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

13/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

26/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 17

26/03/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

12/03/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/02/2024, 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 880

30/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

11/01/2024, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para RCF)

11/01/2024, 11:37

Alterado o assunto processual

11/01/2024, 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/01/2024, 11:33

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

10/01/2024, 18:34

Distribuído por sorteio - Número: 51446143720228217000/TJRS

10/01/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:16