Agravo em Recurso Especial 5291890-38.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS

CNPJ

Autor

MERCADO MARCHESI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA WITT COELHO

OAB/RS 054528·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Réu

PAULA DE ARAUJO ROSSI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 09:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 21:10

17/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

12/05/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 225683/2025 - EDcl

10/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:00

Embargos de Declaração de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS acolhidos - Petição Nº 2025/00225683 - EDcl no AREsp 2850765

07/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225683 - EDcl no AREsp 2850765 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para MERCADO MARCHESI LTDA apresentar resposta à petição n. 225683/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 232.

28/03/2025, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2025 Petição Nº 225683/2025 -

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225683/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225683/2025

18/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 225683/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

10/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 12:03

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 21:30

Decisão

•10/02/2025, 12:02

Agravo

•10/02/2025, 12:02

Acórdão

•10/02/2025, 12:02

Acórdão

•10/02/2025, 12:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 12:02

Decisão

•10/02/2025, 12:02