Apelação Cível 0714159-92.2024.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 15ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DIRETOR (A) DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMONIO DO BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

SR COORDENADORA RESPONSAVEL PELA LICITACAO ELETRONICA N. 2020/03120

Terceiro

SOLANGE FONTES GALVAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF 029190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 029145·CPF·Representa: Autor

IVAN PEREIRA PRADO

OAB/DF 033173·CPF·Representa: Autor

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL

OAB/DF 015460·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DIRETOR (A) DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMONIO DO BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

SR COORDENADORA RESPONSAVEL PELA LICITACAO ELETRONICA N. 2020/03120

Terceiro

SOLANGE FONTES GALVAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DIRETOR (A) DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMONIO DO BANCO DO BRASIL SA

Reu

SR COORDENADORA RESPONSAVEL PELA LICITACAO ELETRONICA N. 2020/03120

Reu

SOLANGE FONTES GALVAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/06/2025, 14:12

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestações

05/06/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 14:12

Documentos

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•02/06/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/06/2025, 14:12

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestações

05/06/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:57

Outras Decisões

30/05/2025, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/05/2025, 11:33

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Conflito de Competência 211609 - DF

25/02/2025, 18:01

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:34

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/02/2025, 14:42

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2025, 12:56

Recebidos os autos

19/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

18/02/2025, 15:40

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2025, 14:14

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:13

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:12

Desentranhado o documento

18/02/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual

18/02/2025, 14:11

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (APELANTE) em 18/02/2025.

18/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestações

18/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de DIRETOR (A) DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SRª COORDENADORA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 2020/03120 em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE FONTES GALVÃO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:16

Prejudicado o recurso BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (APELANTE)

30/01/2025, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

19/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 09:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 19:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

27/09/2024, 16:03

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:41

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 16:39

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 18:19

Decisão

•30/05/2025, 18:57

Acórdão

•31/01/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 20:28

Despacho

•21/08/2024, 18:09

Decisão

•16/07/2024, 16:21

Decisão

•13/06/2024, 14:05

Sentença

•08/05/2024, 18:43

Decisão

•29/04/2024, 15:41

Decisão

•26/04/2024, 19:52

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 15:33

Decisão

•17/04/2024, 17:47

Despacho

•12/04/2024, 11:50

Decisão

•12/04/2024, 10:58

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•02/06/2025, 15:41

Decisão

•30/05/2025, 18:57

Acórdão

•31/01/2025, 18:49

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 20:28

Despacho

•21/08/2024, 18:09

Decisão

•16/07/2024, 16:21

Decisão

•13/06/2024, 14:05

Sentença

•08/05/2024, 18:43

Decisão

•29/04/2024, 15:41

Decisão

•26/04/2024, 19:52

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 15:33

Decisão

•17/04/2024, 17:47

Despacho

•12/04/2024, 11:50

Decisão

•12/04/2024, 10:58

Decisão

•12/04/2024, 10:58