Habeas Corpus 0056067-54.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0056067-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402850/2025

08/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 402850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Não conhecido o Habeas Corpus de ADEILSON LUIZ DOS SANTOS (PRESO)

05/05/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374910/2025

29/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 374910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 983009/MG (2025/0056067-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA - MG165574 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: ADEILSON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: GUSTAVO FONTOLAN NEPOMUCENO CORRÉU: JOAO PEDRO DA SILVA CORRÉU: LUAN KAIO ALVES BONIFÁCIO RODRIGUES CORRÉU: LUCAS SAMUEL ALVES SANTOS CORRÉU: WENDRYW THALES GRACIANO DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de ADEILSON LUIZ DOS SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

05/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 18:27

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402850/2025

Protocolizada Petição 402850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de ADEILSON LUIZ DOS SANTOS (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374910/2025

Protocolizada Petição 374910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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