Procedimento Comum Cível 0034097-72.2017.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0034097-72.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2025, 12:49

Em Atos do Juiz. Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - as ações em que o Estado do Amapá (...)

20/10/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 09:49:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2025, 09:49

Conclusão

13/10/2025, 09:49

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2025, 11:19

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/09/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

10/10/2025, 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2025, 10:54

CÂMARA ÚNICA

10/10/2025, 09:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão/Acórdão Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 484 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

09/10/2025, 16:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2791281 - AP (2024/0423100-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/10/2025, 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/10/2025, 09:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/10/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791281/AP (2024/0423100-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - AP004965A FELIPE AMANAJÁS SANTANA - AP004255 AGRAVADO: JOSE BRANDAO VIEIRA AGRAVADO: EDINALVA RAMOS CHAVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/02/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.

06/11/2024, 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024, 07:47

Documentos

PETIÇÃO

•22/03/2021, 22:37

PROCURAÇÃO

•22/03/2021, 22:37

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Partes do Processo(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - as ações em que o Estado do Amapá (...)

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 09:49:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/09/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão/Acórdão Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 484 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2791281 - AP (2024/0423100-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Todas as movimentações(495)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - as ações em que o Estado do Amapá (...)

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 09:49:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/09/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 484, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão/Acórdão Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 484 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2791281 - AP (2024/0423100-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.*

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 483.