Execução da Pena 0377210-23.2009.8.09.0128 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Orgão Especial

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Intimação Expedida

22/05/2026, 12:30

Juntada de Documento

22/05/2026, 07:51

Juntada de Documento

22/05/2026, 07:50

Juntada de Documento

21/05/2026, 18:37

Evolução da Classe Processual

14/05/2026, 12:25

Intimação Expedida

13/05/2026, 11:57

Documento Expedido

23/04/2026, 11:50

Juntada -> Petição

23/03/2026, 10:45

Ofício(s) Expedido(s)

10/03/2026, 17:26

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 21:24

Autos Conclusos

09/03/2026, 15:00

Intimação Lida

20/02/2026, 16:52

Documento Expedido

20/02/2026, 14:23

Intimação Efetivada

20/02/2026, 14:22

Intimação Expedida

20/02/2026, 14:15

Todas as movimentações(207)

Intimação Expedida

22/05/2026, 12:30

Juntada de Documento

22/05/2026, 07:51

Juntada de Documento

22/05/2026, 07:50

Juntada de Documento

21/05/2026, 18:37

Evolução da Classe Processual

14/05/2026, 12:25

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 21:24

Decisão

•27/01/2026, 17:08

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legal

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Intimação Expedida

13/05/2026, 11:57

Documento Expedido

23/04/2026, 11:50

Juntada -> Petição

23/03/2026, 10:45

Ofício(s) Expedido(s)

10/03/2026, 17:26

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 21:24

Autos Conclusos

09/03/2026, 15:00

Intimação Lida

20/02/2026, 16:52

Documento Expedido

20/02/2026, 14:23

Intimação Efetivada

20/02/2026, 14:22

Intimação Expedida

20/02/2026, 14:15

Intimação Expedida

20/02/2026, 14:15

Juntada de Documento

06/02/2026, 17:36

Mandado Cumprido

03/02/2026, 14:58

Intimação Lida

28/01/2026, 19:20

Documento Expedido

28/01/2026, 10:27

Mandado Expedido

28/01/2026, 10:24

Intimação Efetivada

28/01/2026, 10:20

Intimação Expedida

28/01/2026, 10:12

Intimação Expedida

28/01/2026, 10:12

Decisão -> Outras Decisões

27/01/2026, 17:08

Autos Conclusos

27/01/2026, 12:11

Juntada -> Petição

27/01/2026, 10:46

Juntada de Documento

21/01/2026, 13:26

Documento Expedido

16/01/2026, 15:10

Decisão -> Indeferimento

15/01/2026, 18:57

Autos Conclusos

15/01/2026, 17:09

Juntada -> Petição -> Parecer

15/01/2026, 16:34

Intimação Lida

15/01/2026, 16:34

Intimação Expedida

15/01/2026, 12:15

Juntada -> Petição

15/01/2026, 11:28

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2025, 13:24

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2025, 13:24

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2025, 11:24

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2025, 11:24

Transitado em Julgado

19/12/2025, 11:24

Juntada de documento - Decisão do STJ - Manutenção do Acórdão

19/12/2025, 11:23

Término da Suspensão do Processo

19/12/2025, 11:23

Certidão Expedida

01/04/2025, 14:57

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857845/GO (2025/0039994-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: PRUDENCIO COELHO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES - GO029739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857845/GO (2025/0039994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRUDENCIO COELHO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES - GO029739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857845/GO (2025/0039994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRUDENCIO COELHO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES - GO029739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

11/02/2025, 07:36

Certidão Expedida

10/02/2025, 15:18

Certidão Expedida

09/02/2025, 23:04

Certidão Expedida

06/02/2025, 09:20

Diligência Concluída – Processo Devolvido

06/02/2025, 09:20

Certidão Expedida

22/11/2024, 15:20

Intimação Lida

21/11/2024, 14:54

Intimação Efetivada

19/11/2024, 17:41

Intimação Expedida

19/11/2024, 17:41

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

19/11/2024, 16:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

19/11/2024, 16:24

Intimação Lida

16/10/2024, 13:54

Intimação Efetivada

15/10/2024, 07:46

Intimação Expedida

15/10/2024, 07:46

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

15/10/2024, 07:45

Troca de Responsável

15/10/2024, 07:44

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

14/10/2024, 20:37

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

11/10/2024, 11:47

Autos Conclusos

03/10/2024, 09:37

Autos Conclusos

03/10/2024, 09:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/10/2024, 19:00

Intimação Lida

19/09/2024, 03:02

Recurso Inserido

09/09/2024, 14:14

Recurso Inserido

09/09/2024, 14:14

Intimação Expedida

09/09/2024, 14:13

Intimação Expedida

09/09/2024, 14:13

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

09/09/2024, 14:11

Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)

05/09/2024, 15:58

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

05/09/2024, 15:57

Intimação Lida

05/09/2024, 15:12

Intimação Efetivada

04/09/2024, 15:03

Intimação Expedida

04/09/2024, 15:03

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (em Consonância)

03/09/2024, 15:57

Autos Conclusos

01/08/2024, 07:24

Autos Conclusos

01/08/2024, 07:24

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/07/2024, 16:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/07/2024, 15:16

Intimação Lida

29/07/2024, 03:05

Troca de Responsável

19/07/2024, 12:00

Intimação Expedida

18/07/2024, 13:34

Intimação Expedida

18/07/2024, 13:34

Habilitação Responsável

18/07/2024, 13:32

Troca de Responsável

18/07/2024, 13:32

Recurso Inserido

18/07/2024, 13:30

Recurso Autuado

18/07/2024, 13:30

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário

16/07/2024, 17:55

Recurso Distribuído

16/07/2024, 17:17

Recurso Distribuído

16/07/2024, 17:17

Juntada -> Petição -> Recurso especial

16/07/2024, 16:07

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

02/07/2024, 13:12

Intimação Lida

01/07/2024, 13:13

Intimação Efetivada

28/06/2024, 13:45

Intimação Expedida

28/06/2024, 13:45

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

28/06/2024, 12:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

28/06/2024, 12:52

Intimação Lida

11/06/2024, 13:30

Certidão Expedida

10/06/2024, 13:56

Intimação Efetivada

10/06/2024, 13:49

Intimação Expedida

10/06/2024, 13:49

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

10/06/2024, 13:37

Certidão Expedida

07/06/2024, 15:06

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

07/06/2024, 15:03

Autos Conclusos

03/06/2024, 12:19

Troca de Responsável

03/06/2024, 12:19

Relatório - encaminhado à revisão

29/05/2024, 18:37

Intimação Lida

04/04/2024, 03:04

Autos Conclusos

01/04/2024, 17:07

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

01/04/2024, 16:59

Troca de Responsável

26/03/2024, 11:29

Intimação Expedida

25/03/2024, 12:09

Certidão Expedida

25/03/2024, 12:09

Despacho -> Mero Expediente

22/03/2024, 21:38

Autos Conclusos

22/03/2024, 11:45

Recurso Autuado

22/03/2024, 11:44

Recurso Distribuído

22/03/2024, 11:22

Recurso Distribuído

22/03/2024, 11:22

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2024, 23:38

Autos Conclusos

15/03/2024, 19:43

Mandado Cumprido

15/03/2024, 14:15

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/02/2024, 14:31

Intimação Lida

14/02/2024, 14:31

Troca de Responsável

08/02/2024, 17:39

Intimação Expedida

08/02/2024, 16:51

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

08/02/2024, 15:11

Mandado Expedido

07/02/2024, 17:13

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2024, 14:46

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2024, 14:46

Certidão Expedida

07/02/2024, 14:46

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2024, 15:24

Autos Conclusos

05/02/2024, 13:23

Certidão Expedida

05/02/2024, 13:23

Intimação Efetivada

18/01/2024, 13:49

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2024, 13:06

Autos Conclusos

17/01/2024, 17:48

Certidão Expedida

17/01/2024, 17:48

Processo Redistribuído

17/01/2024, 17:48

Recurso Autuado

17/01/2024, 17:37

Recurso Distribuído

17/01/2024, 17:30

Recurso Distribuído

17/01/2024, 17:30

Troca de Responsável

17/01/2024, 17:28

Sessão do Tribunal do Júri

17/01/2024, 17:24

Certidão Expedida

17/01/2024, 17:24

Intimação Efetivada

07/12/2023, 11:01

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

16/11/2023, 17:44

Autos Conclusos

14/11/2023, 15:55

Juntada -> Petição -> Apelação

14/11/2023, 15:50

Intimação Lida

10/11/2023, 17:05

Juntada de Documento

10/11/2023, 15:25

Mídia Publicada

10/11/2023, 15:17

Mídia Publicada

10/11/2023, 15:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/11/2023, 15:04

Autos Conclusos

10/11/2023, 14:55

Troca de Responsável

10/11/2023, 08:59

Intimação Efetivada

09/11/2023, 20:30

Intimação Expedida

09/11/2023, 20:29

Decisão -> Outras Decisões

09/11/2023, 20:10

Mandado Não Cumprido

09/11/2023, 14:52

Carta Precatória Cumprida

09/11/2023, 14:10

Autos Conclusos

08/11/2023, 14:18

Juntada -> Petição

07/11/2023, 18:05

Mandado Cumprido

01/11/2023, 09:54

Mandado Cumprido

31/10/2023, 22:21

Juntada de Documento

25/10/2023, 12:30

Documento Expedido

25/10/2023, 12:26

Juntada de Documento

20/10/2023, 11:39

Carta Precatória Expedida

19/10/2023, 21:46

Mandado Expedido

19/10/2023, 19:47

Mandado Expedido

19/10/2023, 19:46

Mandado Expedido

19/10/2023, 19:45

Sessão do Tribunal do Júri

19/10/2023, 19:44

Intimação Efetivada

19/10/2023, 19:44

Intimação Lida

08/10/2023, 22:55

Decisão -> Outras Decisões

28/09/2023, 14:26

Intimação Expedida

28/09/2023, 14:26

Intimação Efetivada

28/09/2023, 14:26

Autos Conclusos

27/09/2023, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2022, 15:40

Autos Conclusos

21/01/2022, 15:19

Certidão Expedida

17/12/2021, 08:37

Despacho -> Mero Expediente

15/06/2021, 11:01

Autos Conclusos

31/05/2021, 15:30

Juntada de Documento

23/04/2021, 16:54

Juntada -> Petição

16/03/2021, 16:32

Intimação Lida

16/03/2021, 15:55

Troca de Responsável

12/03/2021, 12:55

Intimação Expedida

12/03/2021, 10:09

Intimação Efetivada

12/03/2021, 10:09

Sessão do Tribunal do Júri

12/03/2021, 10:09

Audiência de Julgamento

28/01/2021, 14:33

Intimação Efetivada

28/01/2021, 14:33

Despacho -> Mero Expediente

25/01/2021, 18:06

Autos Conclusos

22/01/2021, 15:22

Intimação Efetivada

22/01/2021, 15:22

Juntada de Documento

22/01/2021, 15:22

Audiência Publicada

15/01/2021, 17:01

Audiência Publicada

15/01/2021, 17:01

Processo Distribuído

15/01/2021, 17:01

Peticão Enviada

15/01/2021, 17:00

Denúncia

04/07/2017, 00:00

Processo Distribuído

10/09/2009, 00:00

Decisão

•15/01/2026, 18:57

Relatório e Voto

•12/11/2024, 10:41

Relatório

•11/10/2024, 11:47

Decisão

•03/09/2024, 15:57

Ementa

•25/06/2024, 21:01

Relatório e Voto

•25/06/2024, 21:01

Despacho

•07/06/2024, 15:03

Relatório

•29/05/2024, 18:37

Despacho

•22/03/2024, 21:38

Despacho

•21/03/2024, 23:38

Despacho

•06/02/2024, 15:24

Despacho

•18/01/2024, 13:06

Decisão

•16/11/2023, 17:44

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/03/2026, 21:24

Decisão

•27/01/2026, 17:08

Decisão

•15/01/2026, 18:57

Relatório e Voto

•12/11/2024, 10:41

Relatório

•11/10/2024, 11:47

Decisão

•03/09/2024, 15:57

Ementa

•25/06/2024, 21:01

Relatório e Voto

•25/06/2024, 21:01

Despacho

•07/06/2024, 15:03

Relatório

•29/05/2024, 18:37

Despacho

•22/03/2024, 21:38

Despacho

•21/03/2024, 23:38

Despacho

•06/02/2024, 15:24

Despacho

•18/01/2024, 13:06

Decisão

•16/11/2023, 17:44

Sentença

•10/11/2023, 15:04

Decisão

•09/11/2023, 20:10

Despacho

•28/09/2023, 14:26

Despacho

•21/01/2022, 15:40

Despacho

•15/06/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:09

Despacho

•25/01/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 15:22