Agravo em Recurso Especial 0004117-34.2011.4.01.9199 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004117-34.2011.4.01.9199 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA em 21/03/2025 para recurso quanto à r. decisão retro.

21/03/2025, 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 49432/2025 - PET

25/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 750555/MG (2015/0181448-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: EDIO FERREIRA ADVOGADOS: EDGAR MARQUES XAVIER E OUTRO(S) - MG099753 RICARDO MACEDO LEANDRO - MG100289 MARINA DUNDES - MG116116 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de petição apresentada em expediente avulso, na qual o requerente pleiteia a aplicação, no caso em tela, da orientação firmada por esta Corte no Tema n. 905. Para tanto, requer sejam os autos remetidos à origem. É o relatório. Decido. Verifico que, por despacho de fls. 247/248, o Presidente desta Corte à época determinou a devolução dos autos à origem para que permanecesse suspenso até pronunciamento definitivo sobre tema submetido à sistemática dos recursos repetitivos. Tendo ocorrido a remessa dos autos em 27/10/2015 (fl. 249), o pedido deve ser formulado perante o Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Isto posto, não conheço do pedido, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente não conhecendo do pedido (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 14:42

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049432 - PET no AREsp 750555 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente não conhecendo do pedido (Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

29/01/2025, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00049432/2025 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/3-Av1.

29/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de nº 49432/2025 (Expediente Avulso)

29/01/2025, 13:17

Protocolizada Petição 49432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 13:10

Expedição de Ofício nº 000356/2023-CPDP ao (à)Secretaria da Vara Única da Comarca de Itapagipe/TJMG prestando informações sobre o processo, em resposta ao Ofício n.º 56/2023 (Petição n. 39419/2023-OF), via malote digital. Código de rastreabilidade:30020231952730

01/02/2023, 09:19

Protocolizada Petição 39419/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2023

30/01/2023, 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2015, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/10/2015, 17:04

—

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA em 21/03/2025 para recurso quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 49432/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente não conhecendo do pedido (Publicação prevista para 25/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049432 - PET no AREsp 750555 - Publicação prevista para 24/02/2025

Proferido despacho de mero expediente não conhecendo do pedido (Publicação prevista para 25/02/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00049432/2025 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/3-Av1.

Juntada de Petição de nº 49432/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 49432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

Expedição de Ofício nº 000356/2023-CPDP ao (à)Secretaria da Vara Única da Comarca de Itapagipe/TJMG prestando informações sobre o processo, em resposta ao Ofício n.º 56/2023 (Petição n. 39419/2023-OF), via malote digital. Código de rastreabilidade:30020231952730

Protocolizada Petição 39419/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

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