Habeas Corpus 0106270-54.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0106270-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154463/2025

25/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 154463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 153269/2025

25/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 153269/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 433630/2024 - EDcl no AgRg no

25/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 901038/SC (2024/0106270-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ISRAEL SARTORI ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO - RS067514 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433630 - EDcl no AgRg no HC 901038 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

18/02/2025, 17:26

Embargos de Declaração de ISRAEL SARTORI acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº433630/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 901038

18/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651696/2024

06/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 651696/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 14:20