Habeas Corpus 0332410-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:58

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333464/2025

15/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 333464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 194734/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 181097/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181097 - AgRg no HC 942547 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194734 - AgRg no HC 942547 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2025, 11:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 194734/2025 - AgRg no HC 942547

18/03/2025, 15:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 181097/2025 - AgRg no HC 942547

18/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194734/2025

10/03/2025, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:20

Ofício

•21/02/2025, 15:57

Ofício

•21/02/2025, 15:57

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2024, 14:09

DECISÃO LIMINAR

•09/09/2024, 19:50

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