Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
17/10/2022, 13:30
Transitado em Julgado em 14/10/2022
17/10/2022, 13:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707349/2022
22/08/2022, 08:31
Protocolizada Petição 707349/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022
22/08/2022, 08:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
18/08/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022, 20:20
Embargos de Declaração de BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. Não-acolhidos
16/08/2022, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/08/2022, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 443780/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 838.
23/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 443780/2022 -
27/05/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443780/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)
26/05/2022, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443780/2022
26/05/2022, 12:01
Protocolizada Petição 443780/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022
26/05/2022, 11:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2022, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•17/05/2022, 18:30
18/08/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022, 20:20
Embargos de Declaração de BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. Não-acolhidos
16/08/2022, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/08/2022, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 443780/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 838.
23/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 443780/2022 -
27/05/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443780/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)
26/05/2022, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443780/2022
26/05/2022, 12:01
Protocolizada Petição 443780/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022
26/05/2022, 11:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426597/2022
20/05/2022, 17:31
Protocolizada Petição 426597/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022
20/05/2022, 17:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022
19/05/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2022, 18:43
Conhecido em parte o recurso de BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. e provido em parte
17/05/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022
17/05/2022, 18:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375138/2022
05/05/2022, 18:41
Protocolizada Petição 375138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022
05/05/2022, 18:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
05/05/2022, 16:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2065615)
05/05/2022, 16:43
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/05/2022, 11:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022
05/05/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2022, 18:31
Conheço do agravo de BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/05/2022, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/05/2022, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359213/2022
02/05/2022, 12:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/05/2022, 12:12
Protocolizada Petição 359213/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022
02/05/2022, 12:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/04/2022, 16:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/04/2022, 16:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/04/2022, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/04/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/04/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/03/2022, 08:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO