CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 16:16
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 18:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 17:22
Conclusos para despacho
22/08/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2582351/SP (2024/0070837-8)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ANTÔNIO FRANCISCO VALIM
ADVOGADOS: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI - SP245061
LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI - SP289820
BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS - SP395680
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: JÉSSICA GUERRA SERRA - SP306821
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
24/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2022, 11:15
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022, 13:36
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 11:12
Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2022, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022, 02:00
Documentos
Despacho
•03/09/2025, 17:22
Ato Ordinatório
•19/04/2022, 16:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 17:22
Conclusos para despacho
22/08/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2582351/SP (2024/0070837-8)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ANTÔNIO FRANCISCO VALIM
ADVOGADOS: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI - SP245061
LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI - SP289820
BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS - SP395680
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: JÉSSICA GUERRA SERRA - SP306821
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
24/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2022, 11:15
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022, 13:36
Expedição de Certidão.
03/05/2022, 11:12
Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2022, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022, 00:50
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/04/2022, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2022, 16:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/04/2022, 14:55
Expedição de Certidão.
02/04/2022, 11:00
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022, 12:40
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
21/03/2022, 11:56
Conclusos para decisão
21/03/2022, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
06/03/2022, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022, 00:46
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/02/2022, 15:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/02/2022, 05:35
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 05:49
Julgada improcedente a ação
09/02/2022, 15:18
Conclusos para decisão
18/01/2022, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021, 01:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2021, 15:32
Expedição de Certidão.
07/11/2021, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021, 19:55
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021, 13:21
Proferido Despacho
22/10/2021, 13:16
Conclusos para despacho
21/10/2021, 11:16
Juntada de Petição de Réplica
20/09/2021, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021, 14:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
23/08/2021, 16:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/08/2021, 17:31
Conclusos para despacho
20/08/2021, 14:32
Juntada de Outros documentos
20/08/2021, 11:20
Juntada de Outros documentos
23/07/2021, 10:32
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 10:30
Arquivado Provisoriamente
02/03/2021, 15:52
Expedição de Certidão.
11/11/2020, 13:40
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
11/11/2020, 13:33
Suspensão do Prazo
21/07/2020, 00:17
Suspensão do Prazo
03/06/2020, 02:57
Suspensão do Prazo
08/05/2020, 00:24
Suspensão do Prazo
12/04/2020, 20:20
Suspensão do Prazo
23/01/2020, 23:23
Suspensão do Prazo
07/11/2019, 21:21
Juntada de Petição de Contestação
28/10/2019, 14:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2019, 15:10
Expedição de Carta.
26/09/2019, 12:07
Juntada de Outros documentos
16/09/2019, 17:16
Juntada de Outros documentos
16/09/2019, 17:16
Expedição de Certidão.
09/08/2019, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019, 12:18
Mantida a Decisão Anterior
29/07/2019, 16:39
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 15:00
Conclusos para despacho
29/07/2019, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019, 11:32
Mantida a Decisão Anterior
29/07/2019, 11:17
Expedição de Mandado.
29/07/2019, 11:17
Conclusos para despacho
26/07/2019, 12:11
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
26/07/2019, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019, 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2019, 11:00
Expedição de Certidão.
15/07/2019, 13:20
Expedição de Carta.
04/07/2019, 18:52
Expedição de Certidão.
04/07/2019, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2019, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino