Procedimento Comum Cível 5017869-13.2018.4.04.7112 - STJ

Procedimento Comum Cível 5017869-13.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/09/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:21

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50093461720154047112/RS

16/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50178691320184047112/TRF

15/09/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855894/RS (2025/0047652-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MAUGOJATA FISCHER DOS SANTOS ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855894/RS (2025/0047652-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MAUGOJATA FISCHER DOS SANTOS ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855894/RS (2025/0047652-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAUGOJATA FISCHER DOS SANTOS ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855894/RS (2025/0047652-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAUGOJATA FISCHER DOS SANTOS ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971 ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2020, 16:00

SENTENÇA

•17/09/2019, 16:09

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50093461720154047112/RS

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50178691320184047112/TRF

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