Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256504927 (Custas Finais ou Complementares)
23/07/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV1
19/05/2025, 20:16
Recebidos os autos do STJ
19/05/2025, 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040378642023821002720250214135239
14/02/2025, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025, 03:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/01/2025, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024, 06:05
Recurso Especial não admitido
11/12/2024, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 20:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2025, 17:19
ACÓRDÃO
•19/05/2025, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025, 03:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/01/2025, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024, 06:05
Recurso Especial não admitido
11/12/2024, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/12/2024, 20:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
08/12/2024, 20:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
02/12/2024, 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024, 21:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024, 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024, 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabLRPJ -> Sec25CCiv
29/10/2024, 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024, 14:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06</b>
18/10/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:06 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 182
17/10/2024, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/10/2024, 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
02/10/2024, 06:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024, 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024, 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024, 12:40
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
27/08/2024, 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024, 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024, 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2024, 19:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06</b>
16/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 319
15/08/2024, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
15/08/2024, 15:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ