Habeas Corpus 0392446-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0392446-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155539/2025

25/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 155539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 956712/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 953758/CE (2024/0392446-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SILAS FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO: KILDARY REGIS MARTINS - CE035113 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 14:36

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155539/2025

Protocolizada Petição 155539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 956712/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956712 - AgRg no HC 953758 - Publicação prevista para 25/02/2025

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