Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000416-08.2019.8.05.0124 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000416-08.2019.8.05.0124 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858176/BA (2025/0049550-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858176/BA (2025/0049550-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858176/BA (2025/0049550-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

04/03/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:30

Devolvidos os autos

06/12/2021, 21:39

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

04/12/2020, 16:11

MANDADO

21/01/2020, 11:02

MANDADO

21/01/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

14/01/2020, 14:06

RECEBIMENTO

14/01/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

13/01/2020, 13:13

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:03

Decisão

•28/01/2025, 14:33

—

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Juntada de Petição de petição

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

MANDADO

MANDADO

ATO ORDINATÓRIO

RECEBIMENTO

ATO ORDINATÓRIO

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