Execução Fiscal 1503175-80.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.007,01

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859964/SP (2025/0045957-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2024, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 23:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 10:32

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859964/SP (2025/0045957-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2024, 17:25

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 23:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 11:12

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/11/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:04

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2023, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2023, 08:02

Expedição de Carta.

05/06/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:49

Sentença

•30/11/2023, 09:34

Despacho

•06/09/2023, 15:04

Decisão

•05/06/2023, 17:05