Execução Fiscal 0000831-73.2009.4.02.5001 - STJ

Execução Fiscal 0000831-73.2009.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197624/ES (2025/0048529-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA RECORRENTE: FIRE PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRENTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA RECORRENTE: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA RECORRENTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA RECORRENTE: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA RECORRENTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA RECORRENTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA RECORRENTE: LUCIANO BEITE RECORRENTE: ANDRE HELAL DE PAULA RECORRENTE: VICTOR HELAL DE PAULA RECORRENTE: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO RECORRENTE: TARCÍSO LELES DE PAULA RECORRENTE: CHRISTIANO HELAL DE PAULA RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA RECORRENTE: DA LUZ, RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: FELIPE ITALA RIZK - ES012510 RAFAEL RAMOS FRIGGI - ES022862 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

03/07/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

20/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 10:21

Despacho

25/05/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

10/04/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 271

17/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012961-80.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 268

08/02/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 23:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:21

SENTENÇA

•07/02/2023, 23:38

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 270 e 271

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012961-80.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 268

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(279)

Todos os documentos(25)