Agravo em Recurso Especial 5915401-91.2005.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5915401-91.2005.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488223/2025

29/05/2025, 20:31

Protocolizada Petição 488223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 20:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 140651/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140651 - AgInt no AREsp 2790284 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140651/2025 - AgInt no AREsp 2790284/RS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140651/2025 - AgInt no AREsp 2790284/RS

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para FRANCISCO GRACILDONEY MEDEIROS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 140651/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1669.

21/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225551/2025

18/03/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 20:10

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488223/2025

Protocolizada Petição 488223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 140651/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140651 - AgInt no AREsp 2790284 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140651/2025 - AgInt no AREsp 2790284/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140651/2025 - AgInt no AREsp 2790284/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para FRANCISCO GRACILDONEY MEDEIROS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 140651/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1669.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225551/2025

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