Procedimento Comum Cível 0001191-56.2008.4.01.4100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001191-56.2008.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1322061/RO (2012/0092361-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: WILSON PEREIRA TELLES ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, afastando a impossibilidade jurídica do pedido e determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para que prossiga no julgamento da ação como entender de direito, no que foi acompanhada pelos Srs. Ministros Francisco Falcão, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, por maioria, dar provimento ao agravo regimental a fim de dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. Votaram com a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1322061/RO (2012/0092361-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: WILSON PEREIRA TELLES ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça: "prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acompanhando o Sr. Ministro Relator, não conhecendo do agravo regimental, os votos dos Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão no mesmo sentido, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura (voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MAISCOR TINTAS LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de ARISTIDES JUNQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de COMERCIAL CHUVEIRAO DAS TINTAS LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de Universidade de Cuiabá - UNIC em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA TELES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO DARWICH em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de CARMELA BERTOLUCI TELLES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de DELVO CAMPOS LIBORIO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 10:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:02

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 16:12

Ato ordinatório

•15/05/2025, 18:39

—

Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de MAISCOR TINTAS LTDA em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ARISTIDES JUNQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL CHUVEIRAO DAS TINTAS LTDA em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de Universidade de Cuiabá - UNIC em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA TELES em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO LEONARDO DARWICH em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARMELA BERTOLUCI TELLES em 08/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DELVO CAMPOS LIBORIO em 08/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

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