Agravo em Recurso Especial 0508521-87.2009.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0508521-87.2009.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2022, 19:32

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 19:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1443/2022

06/01/2022, 12:26

Protocolizada Petição 1443/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2022

06/01/2022, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021 Petição Nº 483069/2020 - AgInt

25/10/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0483069 - AgInt no AREsp 1686901 - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 11:50

Conheço do agravo de LOJAS AMERICANAS S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de que os autos retornem ao Tribunal de origem para rejulgamento dos Embargos - Em reconsideração - Petição Nº 2020/00483069 - AgInt no AREsp 1686901

22/10/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/10/2020, 14:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483069/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1683.

07/10/2020, 16:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483069/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1683.

07/10/2020, 16:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 19:44

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

15/08/2020, 17:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 483069/2020 -

03/08/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2020, 19:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2021, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2020, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/02/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1443/2022

Protocolizada Petição 1443/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021 Petição Nº 483069/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0483069 - AgInt no AREsp 1686901 - Publicação prevista para 25/10/2021

Conheço do agravo de LOJAS AMERICANAS S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de que os autos retornem ao Tribunal de origem para rejulgamento dos Embargos - Em reconsideração - Petição Nº 2020/00483069 - AgInt no AREsp 1686901

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483069/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1683.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483069/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1683.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 483069/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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