Agravo em Recurso Especial 0508521-87.2009.4.02.5101 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00588945 - DESIS no AREsp 2388033

08/08/2025, 19:20

Retirada de pauta - Petição Nº 00229681/2025 - AgInt no AREsp 2388033/RJ

07/08/2025, 01:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634115/2025

09/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 634115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

03/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

30/06/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:40

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Gerson Stocco de Siqueira, subscritor da petição n. 588945/2025, não possui poder especial expresso para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, mas apenas para desistir, conforme procuração e substabelecimento e procuração juntados em seu favor às fls. 56-59.

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 588945/2025

27/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 588945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:19

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229681/2025 - AgInt no AREsp 2388033/RJ

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 229681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2324.

22/05/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 229681/2025 -

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229681/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229681/2025

19/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 229681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A.

21/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 14:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1686901 (2020/0077891-9)

11/09/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/06/2023, 15:56

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 13/08/2025

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00588945 - DESIS no AREsp 2388033

Retirada de pauta - Petição Nº 00229681/2025 - AgInt no AREsp 2388033/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 634115/2025

Protocolizada Petição 634115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 03/07/2025

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