Procedimento Comum Cível 0027440-26.2011.8.26.0053 - STJ

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 23:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 23:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:36

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

16/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2459609/SP (2023/0321889-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ABRAHAO SILVA LIRA EMBARGANTE: BEATRIZ BORGES DE FRIAS EMBARGANTE: BITTENCOURT EURIPEDES BARSANULFO EMBARGANTE: BRASELINO JOSE FERREIRA EMBARGANTE: BRIGIDA ADAYR CELLA E SANTOS EMBARGANTE: CLEOTI CARDOZO DA SILVA EMBARGANTE: DENIR FRANCISCHETTI EMBARGANTE: EDIL MARIA PEREIRA DE MELO EMBARGANTE: GENESIO PEREIRA DA SILVA EMBARGANTE: ICLEA SIGNORINI DA SILVA EMBARGANTE: JAIR MOREIRA EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO SOARES EMBARGANTE: JOSE PIMENTA DE SANT ANNA EMBARGANTE: LOURIVAL DE SOUSA EMBARGANTE: LUIZ CARLOS FAVERO EMBARGANTE: MANOEL OTAVIO RIBEIRINHO EMBARGANTE: MARIA APARECIDA MARTINS FIGUEIREDO EMBARGANTE: MILTON GONCALVES EMBARGANTE: NABOL BERNARDO DA GRACA EMBARGANTE: NUIR CITTA EMBARGANTE: PAULO CESAR MARAN EMBARGANTE: REINALDO ILDEFONSO PINTO EMBARGANTE: RUBENS DE QUEIROZ EMBARGANTE: RUI SILVA EMBARGANTE: SEBASTIAO CAETANO MOTA EMBARGANTE: SEBASTIAO SBRUZZI SOBRINHO EMBARGANTE: SEBASTIAO VANCAN EMBARGANTE: VANDERLEI DE FREITAS EMBARGANTE: WALDEMAR DE BRITTO EMBARGANTE: WANDERLEY APARECIDO BOTELHO ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 DIEGO LEITE LIMA JESUINO - SP331777 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS: VIVIAN NOVARETTI HUMES - SP286802 CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - SP302130 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2459609/SP (2023/0321889-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABRAHAO SILVA LIRA AGRAVANTE: BEATRIZ BORGES DE FRIAS AGRAVANTE: BITTENCOURT EURIPEDES BARSANULFO AGRAVANTE: BRASELINO JOSE FERREIRA AGRAVANTE: BRIGIDA ADAYR CELLA E SANTOS AGRAVANTE: CLEOTI CARDOZO DA SILVA AGRAVANTE: DENIR FRANCISCHETTI AGRAVANTE: EDIL MARIA PEREIRA DE MELO AGRAVANTE: GENESIO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ICLEA SIGNORINI DA SILVA AGRAVANTE: JAIR MOREIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO SOARES AGRAVANTE: JOSE PIMENTA DE SANT ANNA AGRAVANTE: LOURIVAL DE SOUSA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FAVERO AGRAVANTE: MANOEL OTAVIO RIBEIRINHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MARTINS FIGUEIREDO AGRAVANTE: MILTON GONCALVES AGRAVANTE: NABOL BERNARDO DA GRACA AGRAVANTE: NUIR CITTA AGRAVANTE: PAULO CESAR MARAN AGRAVANTE: REINALDO ILDEFONSO PINTO AGRAVANTE: RUBENS DE QUEIROZ AGRAVANTE: RUI SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO CAETANO MOTA AGRAVANTE: SEBASTIAO SBRUZZI SOBRINHO AGRAVANTE: SEBASTIAO VANCAN AGRAVANTE: VANDERLEI DE FREITAS AGRAVANTE: WALDEMAR DE BRITTO AGRAVANTE: WANDERLEY APARECIDO BOTELHO ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 DIEGO LEITE LIMA JESUINO - SP331777 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS: VIVIAN NOVARETTI HUMES - SP286802 CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - SP302130 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no EAREsp 2459609/SP (2023/0321889-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABRAHAO SILVA LIRA AGRAVANTE: BEATRIZ BORGES DE FRIAS AGRAVANTE: BITTENCOURT EURIPEDES BARSANULFO AGRAVANTE: BRASELINO JOSE FERREIRA AGRAVANTE: BRIGIDA ADAYR CELLA E SANTOS AGRAVANTE: CLEOTI CARDOZO DA SILVA AGRAVANTE: DENIR FRANCISCHETTI AGRAVANTE: EDIL MARIA PEREIRA DE MELO AGRAVANTE: GENESIO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ICLEA SIGNORINI DA SILVA AGRAVANTE: JAIR MOREIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO SOARES AGRAVANTE: JOSE PIMENTA DE SANT ANNA AGRAVANTE: LOURIVAL DE SOUSA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FAVERO AGRAVANTE: MANOEL OTAVIO RIBEIRINHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MARTINS FIGUEIREDO AGRAVANTE: MILTON GONCALVES AGRAVANTE: NABOL BERNARDO DA GRACA AGRAVANTE: NUIR CITTA AGRAVANTE: PAULO CESAR MARAN AGRAVANTE: REINALDO ILDEFONSO PINTO AGRAVANTE: RUBENS DE QUEIROZ AGRAVANTE: RUI SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO CAETANO MOTA AGRAVANTE: SEBASTIAO SBRUZZI SOBRINHO AGRAVANTE: SEBASTIAO VANCAN AGRAVANTE: VANDERLEI DE FREITAS AGRAVANTE: WALDEMAR DE BRITTO AGRAVANTE: WANDERLEY APARECIDO BOTELHO ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - SP250793 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI - SP344044 DIEGO LEITE LIMA JESUINO - SP331777 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS: VIVIAN NOVARETTI HUMES - SP286802 CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - SP302130 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/01/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2023, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 12:49

Conclusos para decisão

13/01/2023, 05:35

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 05:15

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 05:14

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 15:19

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 05:07

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:27

Ato ordinatório

06/10/2022, 15:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/08/2022, 10:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/08/2022, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

06/08/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

21/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

21/01/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

26/10/2012, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2012, 00:00

Serventuário

22/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

05/10/2012, 00:00

Autos no Prazo

05/10/2012, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

02/10/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2012, 00:00

Autos no Prazo

01/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2012, 00:00

Serventuário

22/08/2012, 00:00

Conclusos para decisão

22/08/2012, 00:00

Decisão

22/08/2012, 00:00

Serventuário

20/08/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2012, 00:00

Autos no Prazo

17/05/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/05/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/05/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2012, 00:00

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa

09/05/2012, 00:00

Conclusos para julgamento

26/04/2012, 00:00

Conclusos para julgamento

25/04/2012, 00:00

Serventuário

24/04/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2011, 00:00

Juntada de Mandado

19/10/2011, 00:00

Serventuário

17/10/2011, 00:00

Juntada de Mandado

05/10/2011, 00:00

Disponibilizado no DJE

04/10/2011, 00:00

Autos no Prazo

26/09/2011, 00:00

Serventuário

21/09/2011, 00:00

Autos no Prazo

16/09/2011, 00:00

Expedição de Mandado.

16/09/2011, 00:00

Expedição de Mandado.

16/09/2011, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

14/09/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

09/09/2011, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2011, 00:00

Conclusos para decisão

30/08/2011, 00:00

Decisão

30/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

29/07/2011, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(92)