Apelação Cível 0505841-26.2018.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.024,28

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Autor

GILSON SOUSA DE JESUS

CPF

Autor

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

GILSON SOUSA DE JESUS

CPF

Reu

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Autor

GILSON SOUSA DE JESUS

CPF

Autor

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

GILSON SOUSA DE JESUS

CPF

Reu

NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSILDO PEREIRA DE SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2850354 / BA (2025/0038541-0) autuado em 10/02/2025

11/02/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 11:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:18

Outras Decisões

28/01/2025, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:22

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 08:57

Decisão

•28/01/2025, 19:52

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2850354 / BA (2025/0038541-0) autuado em 10/02/2025

11/02/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 11:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:18

Outras Decisões

28/01/2025, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/11/2024, 20:50

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:04

Recurso Especial não admitido

29/10/2024, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2024, 10:54

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/08/2024, 10:42

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:56

Conhecido o recurso de GILSON SOUSA DE JESUS - CPF: 163.753.785-91 (APELANTE) e provido

02/05/2024, 12:08

Conhecido o recurso de GILSON SOUSA DE JESUS - CPF: 163.753.785-91 (APELANTE) e provido

30/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:18

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

09/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSILDO PEREIRA DE SANTANA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de GILSON SOUSA DE JESUS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 09:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

20/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

20/02/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:56

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2024, 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:28

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 12:24

Documento Comprobatório

•22/11/2024, 20:50

Documento Comprobatório

•22/11/2024, 20:50

Decisão

•29/10/2024, 11:54

Decisão

•29/10/2024, 11:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Acórdão

•30/04/2024, 12:38

Todos os documentos(59)

Decisão

•29/01/2025, 08:57

Decisão

•28/01/2025, 19:52

Documento Comprobatório

•22/11/2024, 20:50

Documento Comprobatório

•22/11/2024, 20:50

Decisão

•29/10/2024, 11:54

Decisão

•29/10/2024, 11:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Documento Comprobatório

•06/08/2024, 15:25

Acórdão

•30/04/2024, 12:38

Decisão

•15/02/2024, 17:57

Decisão

•15/02/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:56

Despacho

•09/11/2023, 11:16

Despacho

•07/11/2023, 17:22

Despacho

•01/11/2023, 11:54

Despacho

•01/11/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 19:21

Sentença

•25/07/2023, 12:34

Sentença

•25/07/2023, 10:27

Sentença

•30/03/2023, 12:26

Sentença

•30/03/2023, 10:24

Despacho

•14/09/2022, 10:35

Despacho

•14/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 08:30

Despacho

•29/07/2022, 17:04

Despacho

•06/05/2022, 10:03

Despacho

•03/05/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:01

Despacho

•27/10/2021, 11:43

Despacho

•26/05/2021, 16:26

Despacho

•29/04/2021, 11:23

Despacho

•12/03/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:29

Despacho

•03/02/2021, 11:06

Despacho

•17/12/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 07:12

Despacho

•16/03/2020, 12:26

Despacho

•06/02/2020, 12:41

Despacho

•13/11/2019, 12:10

Despacho

•23/07/2019, 10:38

Despacho

•16/03/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 15:38

Despacho

•21/02/2019, 23:37

Decisão

•31/01/2019, 11:28