Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5646095-32.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PAULA CINTIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCAS GONCALVES DE SOUSA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:53

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STEFHANY GONCALVES DE SOUSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157195/2025

25/02/2025, 23:11

Protocolizada Petição 157195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1053129/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053129 - AgRg no RHC 203998 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de PAULA CINTIA ALMEIDA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01053129/2024 - AgRg no RHC 203998/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053129/2024 - AgRg no RHC 203998/GO

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053129/2024

27/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1053129/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993123/2024

07/11/2024, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 10:40

DECISÃO LIMINAR

•09/09/2024, 14:40

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