Execução em Mandado de Segurança 0157049-91.2016.3.00.0000 - STJ

Expedição de Precatório nº 13551 / DF - Originária (pagamento total)

29/10/2025, 06:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20278 / DF - Originária (pagamento total)

29/10/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

22/10/2025, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

21/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935990/2025

01/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 935990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:51

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 18/09/2025

18/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

09/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 362423/2025

25/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362351/2025

25/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 362423/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/04/2025

25/04/2025, 17:37

Protocolizada Petição 362351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca das decisões de fls.1177-1178 e de fls. 1179-1180.

27/03/2025, 22:28

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão de fls. 1177-1178, nos autos do Prc 9257/DF.

27/02/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0157049-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: NAUDIR LIMA DE ANDRADE INTERESSADO: NAY DA SILVEIRA INTERESSADO: NAZARIO ANDRADE INTERESSADO: NECI ALVES FEITOSA INTERESSADO: NECY LUCAS CORTES INTERESSADO: NEDIO DA SILVA AMARAL INTERESSADO: NEDY DE AZEVEDO INTERESSADO: NEIDE APARECIDA DE BARROS URCIUOLI INTERESSADO: NEIDE BRASIL COLARES INTERESSADO: NEIDE HELENA MARTINS INTERESSADO: NEIDE LESA DE JESUS MACHADO INTERESSADO: NEIDE MARIA DA SILVA INTERESSADO: NEIDE MARIA PEREIRA MIQUELANTI INTERESSADO: NEIDE NISHI INTERESSADO: NEIDE SANTIAGO INTERESSADO: NEIDE VICENTE OLIVA INTERESSADO: NEILA MARIA GOLIN INTERESSADO: NEIVA DA CONCEICAO DIAS MOREIRA SILVA INTERESSADO: NEIVA MARIA PICADA DA COSTA INTERESSADO: NEIVA RENCK MACIEL INTERESSADO: NELE DE AZEVEDO INTERESSADO: NELI APARECIDA COELHO GENOVESI INTERESSADO: NELIA BRANDAO RAMIRES INTERESSADO: NELIO ARZUA DOS SANTOS DECISÃO Mediante a petição de fls. 1012-1014, a UNIÃO informou que em nova pesquisa constatou litispendência de NECY LUCAS CORTES na ExeMS 4151/DF em relação à ExeMS 6864 (2007/0156740-0). Diante disso, requereu a suspensão do Prc n. 9257/DF, expedido em favor desse substituído (fl. 960), até que seja apresentada a respectiva homologação do pedido de desistência da execução indicada. Às fls. 1088-1089, foi juntada cópia de decisão homologatória de desistência em relação ao substituído acima mencionado. Na sequência (fls. 1093-1094), a UNIÃO não se opôs ao desbloqueio da requisição de pagamento em nome de NECY LUCAS CORTES. Ante o exposto, manifestada a anuência quanto ao prosseguimento da requisição, defiro o pedido de fls. 1096-1099 para determinar a retirada da ordem de bloqueio do Prc n. 9257/DF. Comunique-se a Presidência do Tribunal, mediante juntada de cópia desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0157049-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: NAUDIR LIMA DE ANDRADE INTERESSADO: NAY DA SILVEIRA INTERESSADO: NAZARIO ANDRADE INTERESSADO: NECI ALVES FEITOSA INTERESSADO: NECY LUCAS CORTES INTERESSADO: NEDIO DA SILVA AMARAL INTERESSADO: NEDY DE AZEVEDO INTERESSADO: NEIDE APARECIDA DE BARROS URCIUOLI INTERESSADO: NEIDE BRASIL COLARES INTERESSADO: NEIDE HELENA MARTINS INTERESSADO: NEIDE LESA DE JESUS MACHADO INTERESSADO: NEIDE MARIA DA SILVA INTERESSADO: NEIDE MARIA PEREIRA MIQUELANTI INTERESSADO: NEIDE NISHI INTERESSADO: NEIDE SANTIAGO INTERESSADO: NEIDE VICENTE OLIVA INTERESSADO: NEILA MARIA GOLIN INTERESSADO: NEIVA DA CONCEICAO DIAS MOREIRA SILVA INTERESSADO: NEIVA MARIA PICADA DA COSTA INTERESSADO: NEIVA RENCK MACIEL INTERESSADO: NELE DE AZEVEDO INTERESSADO: NELI APARECIDA COELHO GENOVESI INTERESSADO: NELIA BRANDAO RAMIRES INTERESSADO: NELIO ARZUA DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca dos Termos Individuais de Acordo firmados por: a) NEIDE APARECIDA DE BARROS URCIUOLI, acostado à fl. 1102, bem como da decisão extinguiu a execução, proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0124121-0), juntada por cópia às fls. 1104-1107. b) NAUDIR LIMA DE ANDRADE, acostado à fl. 1127, bem como da alegação de que não há litispendência entre o presente feito e o Mandado de Segurança nº 2007.5101.014.745-0 / Cumprimento de Sentença n. 0014745-69.2007.4.02.510, em tramitação na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, uma vez que, embora tratem da mesma temática, "as ações pendem e versam sobre questões distintas". c) NEIVA RENCK MACIEL, acostado à fl. 1168, bem como da petição de desistência apresentada na ExeMS 6864/DF (2007/0151935-8), juntada por cópia às fls. 1170-1171. A título de colaboração, registre-se que consta, às fls. 281-282 daquela execução, decisão homologatória do pedido de desistência. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelos referidos substituídos, fica desde logo autorizada a expedição das requisições de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e os valores a ser indicado pela devedora mediante juntada das respectivas planilhas individuais de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

21/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - determinado o desbloqueio da requisição de pagamento expedida

21/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

18/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

18/02/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 857091/2024

28/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 857091/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2024

28/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 854654/2024

27/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 854654/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 719357/2024

22/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 719357/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:48

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 20/08/2024

20/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601570495. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024, 15:30

Expedição de Precatório nº 12458 / DF - Originária (pagamento total)

13/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

07/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

01/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisãode fls. 1352-1353, proferida nos autos da ExeMS 4151/DF (2016/0174802-5).

08/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 548695/2024

28/06/2024, 06:11

Protocolizada Petição 548695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 547673/2024

27/06/2024, 18:51

Protocolizada Petição 547673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507065/2024

17/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 507065/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 1080-1081.

14/06/2024, 10:01

Publicado Vistas Diversas em 14/06/2024

14/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (intimação da União, petição de fls. 1012-1014 e despacho de fls. 1078-1079. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

15/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

11/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1195528/2023

10/12/2023, 21:51

Protocolizada Petição 1195528/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2023

10/12/2023, 21:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882674/2023

05/09/2023, 07:02

Protocolizada Petição 882674/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

05/09/2023, 07:00

Publicado Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 23/08/2023

23/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV

22/08/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado (Intimação ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV - PROCESSO Nº 201601570495. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023, 14:15

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 17087, 17088, 17089 / DF - Originária (pagamento total)

17/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

15/08/2023, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

04/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 515976/2023

30/05/2023, 17:36

Protocolizada Petição 515976/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

09/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 98840/2023

16/02/2023, 16:56

Protocolizada Petição 98840/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 16/02/2023

16/02/2023, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia de decisão proferida na ExeMS 4151/DF (201601748025 ), às fls. 1289-1290, deferindo a prorrogação de prazo para a juntada dos termos individuais de acordo.

13/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 51286/2023

03/02/2023, 16:51

Protocolizada Petição 51286/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 03/02/2023

03/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840454/2022

21/09/2022, 07:06

Protocolizada Petição 840454/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

21/09/2022, 07:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. 996-997.

29/08/2022, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão de fls. 1244-1245, proferida nos autos da respectiva execução.

05/08/2022, 14:40

Expedição de Precatório nº 9898 / DF - Originária (pagamento total)

14/06/2022, 20:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 14197, 14198, 14199 / DF - Originária (pagamento total)

14/06/2022, 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV para assinatura eletrônica

13/06/2022, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

10/06/2022, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

11/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

10/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão : : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da ExeMS 4151/DF (2016/0174802-5).

26/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1028788/2021

10/11/2021, 17:41

Protocolizada Petição 1028788/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2021

10/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 839124/2021

17/09/2021, 15:26

Protocolizada Petição 839124/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2021

17/09/2021, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:45

Expedição de Precatório nº s 9257, 9259 / DF - Originária (pagamento total)

20/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Terceira Seção) com termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

01/07/2021, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos elaborada em consonância com as informações trazidas pelas partes.

01/07/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

01/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 615136/2021

29/06/2021, 06:46

Protocolizada Petição 615136/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

29/06/2021, 06:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613874/2021

28/06/2021, 21:16

Protocolizada Petição 613874/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021

28/06/2021, 21:13

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão proferida nos autos da ExeMS 4151/DF (2016/0174802-5).

25/06/2021, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir cópia da decisão proferida nos autos da respectiva execução.

05/02/2021, 13:09

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

03/02/2021, 13:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 910/911, que foi promovida a retificação do nome da parte interessada de Neide Maria da Silva Martins Varela para Neide Maria da Silva.

03/02/2021, 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

02/02/2021, 18:27

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme deferimento do pedido de fls. 903-908 para retificação do polo ativo nos moldes pleiteados.Após, devolver a esta unidade para as demais providências

02/02/2021, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 503052/2020 - PET

02/02/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

01/02/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

01/02/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0503052 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

01/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 503052/2020

03/08/2020, 18:36

Protocolizada Petição 503052/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020

03/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 410037/2020 (Juntada automática)

16/06/2020, 15:37

Protocolizada Petição 410037/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2020

16/06/2020, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 88867/2020 - EDcl no AgInt no AgInt na

26/05/2020, 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 87162/2020 - EDcl no AgInt no AgInt na

26/05/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0087162 - EDcl no AgInt no AgInt na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088867 - EDcl no AgInt no AgInt na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020, 14:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2020, 10:19

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº87162/2020 - EDcl no AgInt no AgInt na ExeMS ExeMS 4151

13/05/2020, 16:05

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº88867/2020 - EDcl no AgInt no AgInt na ExeMS ExeMS 4151

13/05/2020, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

13/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 122176/2020 (Juntada automática)

06/03/2020, 13:08

Protocolizada Petição 122176/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

06/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 107998/2020 (Juntada automática)

02/03/2020, 19:11

Protocolizada Petição 107998/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2020

02/03/2020, 19:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2020 Petição Nº 88867/2020 -

28/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 88867/2020. Publicação prevista para 28/02/2020)

27/02/2020, 16:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/02/2020 Petição Nº 87162/2020 -

26/02/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/02/2020, 19:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88867/2020 (Juntada automática)

21/02/2020, 16:22

Protocolizada Petição 88867/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2020

21/02/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 87162/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)

21/02/2020, 12:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87162/2020 (Juntada automática)

21/02/2020, 11:52

Protocolizada Petição 87162/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2020

21/02/2020, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2020 Petição Nº 661937/2019 - AgInt no AgInt na

18/02/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0661937 - AgInt no AgInt na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020, 17:57

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

12/02/2020, 19:07

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº661937/2019 - AgInt no AgInt na ExeMS ExeMS 4151

12/02/2020, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

03/02/2020, 12:02

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 734557/2019 (Juntada automática)

05/11/2019, 15:39

Protocolizada Petição 734557/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2019

05/11/2019, 15:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 725778/2019 (Juntada automática)

01/11/2019, 18:32

Protocolizada Petição 725778/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2019

01/11/2019, 18:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 661937/2019 -

14/10/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2019, 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661937/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

11/10/2019, 15:30

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 661937/2019 (Juntada automática)

09/10/2019, 14:40

Protocolizada Petição 661937/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2019

09/10/2019, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019 Petição Nº 385692/2018 - AgInt

24/09/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2019, 19:31

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte

20/09/2019, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0385692 - AgInt na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 24/09/2019

20/09/2019, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) com informações CEJU.

09/09/2019, 19:18

Juntada de Petição de nº 469390/2018

04/09/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado (Petição 469390/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

27/08/2018, 07:48

Protocolizada Petição 469390/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2018

24/08/2018, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2018 Petição Nº 287733/2018 - EDcl

20/08/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 20/08/2018)

17/08/2018, 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

17/08/2018, 07:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção)

18/07/2018, 18:10

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385692/2018

18/07/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 385692/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

12/07/2018, 15:32

Protocolizada Petição 385692/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2018

12/07/2018, 11:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287733/2018

08/06/2018, 19:35

Ato ordinatório praticado (Petição 287733/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

28/05/2018, 07:46

Protocolizada Petição 287733/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2018

25/05/2018, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2018

18/05/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2018, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da União (Publicação prevista para 18/05/2018)

17/05/2018, 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

17/05/2018, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção) (Portaria STJ/GP n. 186 de 23 de maio de 2017)

31/05/2017, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

30/05/2017, 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

07/11/2016, 19:35

Juntada de Petição de nº 543831/2016

04/11/2016, 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

03/11/2016, 09:13

Ato ordinatório praticado (Petição 543831/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

26/10/2016, 12:18

Protocolizada Petição 543831/2016 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2016

26/10/2016, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

04/10/2016, 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469977/2016

28/09/2016, 16:02

Ato ordinatório praticado (Petição 469977/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

22/09/2016, 08:31

Protocolizada Petição 469977/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2016

21/09/2016, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2016 Petição Nº 428922/2016 - ImpExe

14/09/2016, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2016, 19:14

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 14/09/2016)

13/09/2016, 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

12/09/2016, 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

08/09/2016, 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO nº 428922/2016

05/09/2016, 18:35

Ato ordinatório praticado (Petição 428922/2016 (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

02/09/2016, 09:13

Protocolizada Petição 428922/2016 (ImpExe - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO) em 01/09/2016

01/09/2016, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2016

15/06/2016, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2016, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) (Publicação prevista para 15/06/2016)

14/06/2016, 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

08/06/2016, 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO (Presidente da Seção) - pela SJD

06/06/2016, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

06/06/2016, 17:30

Protocolizada Petição 240109/2016 (EXEC - EXECUÇÃO) em 24/05/2016

01/06/2016, 13:32

—

Partes do Processo(26)

Expedição de Precatório nº 13551 / DF - Originária (pagamento total)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20278 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935990/2025

Protocolizada Petição 935990/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 18/09/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 362423/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362351/2025

Protocolizada Petição 362423/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/04/2025

Protocolizada Petição 362351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(27)