Habeas Corpus 0202391-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0202391-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152570/2025

25/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 152570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 993951/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 919616/AL (2024/0202391-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JESSE DOUGLAS CONCEICAO COSTA ADVOGADOS: THIAGO PINHEIRO - AL007503 GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA - AL014194 JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL - AL013449 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993951 - AgRg no HC 919616 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de JESSE DOUGLAS CONCEICAO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993951/2024 - AgRg no HC 919616/AL

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993951/2024 - AgRg no HC 919616/AL

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997668/2024

08/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 997668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152570/2025

Protocolizada Petição 152570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 993951/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993951 - AgRg no HC 919616 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de JESSE DOUGLAS CONCEICAO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993951/2024 - AgRg no HC 919616/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993951/2024 - AgRg no HC 919616/AL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997668/2024

Protocolizada Petição 997668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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