Habeas Corpus 0329324-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0329324-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151733/2025

25/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 151733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 928780/2024 - AgRg nos EDcl no

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 941940/RJ (2024/0329324-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ERICK BLOISE LIMA ADVOGADOS: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR - RJ079016 FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES - RJ171869 LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA - RJ210682 ANDREA PEREIRA LIMA RODRIGUES - RJ242222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928780 - AgRg nos EDcl no HC 941940 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ERICK BLOISE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00928780/2024 - AgRg nos EDcl no HC 941940/RJ

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928780/2024 - AgRg nos EDcl no HC 941940/RJ

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928780/2024

21/10/2024, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151733/2025

Protocolizada Petição 151733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 928780/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928780 - AgRg nos EDcl no HC 941940 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de ERICK BLOISE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00928780/2024 - AgRg nos EDcl no HC 941940/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928780/2024 - AgRg nos EDcl no HC 941940/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928780/2024

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