Habeas Corpus 0394000-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0394000-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156228/2025

25/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 156228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 977005/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954020/RS (2024/0394000-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: DEIVIDI ROBERTO RODRIGUES CAVALHEIRO ADVOGADO: RICARDO FINATTO - PR106011 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977005 - AgRg no HC 954020 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de DEIVIDI ROBERTO RODRIGUES CAVALHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977005/2024 - AgRg no HC 954020/RS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977005/2024 - AgRg no HC 954020/RS

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983148/2024

05/11/2024, 21:11

Protocolizada Petição 983148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 20:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156228/2025

Protocolizada Petição 156228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 977005/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977005 - AgRg no HC 954020 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de DEIVIDI ROBERTO RODRIGUES CAVALHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00977005/2024 - AgRg no HC 954020/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977005/2024 - AgRg no HC 954020/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983148/2024

Protocolizada Petição 983148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

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