Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5829875-95.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONE CONCEICAO ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:13

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GEORGE SANDRO DI FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156066/2025

25/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 156066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1062096/2024 - AgRg nos EDcl no

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062096 - AgRg nos EDcl no RHC 207638 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de RONE CONCEICAO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01062096/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 207638/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062096/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 207638/GO

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062096/2024

30/11/2024, 07:31

Protocolizada Petição 1062096/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

30/11/2024, 07:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 02:40

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