Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 963312/SP (2024/0445791-3)
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE: JÁCOMO ANDREUCCI FILHO
ADVOGADOS: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332
BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051
RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195
MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG - SP299945
EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS - SP357597
JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA - SP319628
RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859
VINICIUS DOS SANTOS VIANA - SP425794
MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA - SP457012
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062768 - AgRg no HC 963312 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de JÁCOMO ANDREUCCI FILHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01062768/2024 - AgRg no HC 963312/SP
19/02/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:01
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1113846/2024
13/12/2024, 20:01
Protocolizada Petição 1113846/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2024
13/12/2024, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:36
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062768/2024 - AgRg no HC 963312/SP
11/12/2024, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/12/2024, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01062768/2024 (Agravo Regimental), procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração acostada à e-STJ fls. 6879-6880.
02/12/2024, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:05
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062768/2024
01/12/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1062768/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2024
01/12/2024, 15:22
Expedição de Ofício nº 231539/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
29/11/2024, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 13:40
Não concedida a medida liminar de JÁCOMO ANDREUCCI FILHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
28/11/2024, 13:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1045238/2024
25/11/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1045238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024
25/11/2024, 19:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041658/2024
25/11/2024, 13:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041631/2024
25/11/2024, 13:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041686/2024
25/11/2024, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
25/11/2024, 11:03
Protocolizada Petição 1041686/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024
25/11/2024, 10:53
Protocolizada Petição 1041658/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024
25/11/2024, 10:47
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
25/11/2024, 10:45
Protocolizada Petição 1041631/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024