Execução em Mandado de Segurança 0198793-71.2013.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0198793-71.2013.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento da decisão de fls. 22-23 no PRC 12655/DF.

27/04/2026, 14:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados LEA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA e LIBERATO DE AZEVEDO MAIA, que tiveram a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1343/1344.

18/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1343/1344, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6019 (2026/0053607-5). (Interessado: Liberato de Azevedo Maia – Espólio)

18/02/2026, 15:30

Classe Processual alterada para ExeMS 6019 (2026/0053607-5)

18/02/2026, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 1343/1344, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 6019 (2026/0053560-0). (Interessada: Léa Ribeiro de Sá Oliveira – Espólio)

18/02/2026, 15:25

Classe Processual alterada para ExeMS 6019 (2026/0053560-0)

18/02/2026, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em registro apartado, reproduzindo-se estes autos, constando: I)LEA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA, seguido do complemento espólio, como exequente; II)PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA e JULIO CESAR RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA como interessados; e III)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado. Assim como, para autuação em novo registro apartado, com reprodução total desta execução, constando SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV como exequente, LIBERATO DE AZEVEDO MAIA, seguido do complemento espólio, como interessado e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como executado. Após, vincular aos novos autos o registro 2013/0198793-8. Excluir deste registro LEA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA e LIBERATO DE AZEVEDO MAIA e remeter os processos à CPEX

12/02/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 846440/2025 - PET

06/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846440 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinadas providências - Petição Nº 2025/00846440 - PET na ExeMS 6019

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 846440/2025

10/09/2025, 09:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6019/DF (2013/0198793-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARISTELA PINTO DA MOTA E OUTRO(S) - DF001691A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: JULIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO INTERESSADO: JUVE LEME SILVEIRA INTERESSADO: JUVENTINO DE ARAUJO GOES NETO INTERESSADO: KARINE BORGES GOULART INTERESSADO: KATIA BENTO FIGUEIRAS MALLET SOARES INTERESSADO: KELEY KRISTIANE VAGO CRISTO INTERESSADO: LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: LAURA LEDA RIBEIRO DE MELO INTERESSADO: LÉA RIBEIRO DA SILVA NOVAES INTERESSADO: LEA RIBEIRO DE SA OLIVEIRA INTERESSADO: LEDA DE SOUZA FONSECA INTERESSADO: LEILA ROCANCOURT BARBOSA MARTINS INTERESSADO: LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: LENI SOBREIRA CORIOLANO INTERESSADO: LENITA KOEPP INTERESSADO: LEONARDO JUBE DE MOURA INTERESSADO: LEONIDAS BARBOSA FILHO INTERESSADO: LEONIDAS PÁDUA DE MELO E SOUSA INTERESSADO: LEVY DE ALMEIDA AZEDO INTERESSADO: LEVY NOVATO INTERESSADO: LIBERATO DE AZEVEDO MAIA INTERESSADO: LEO LOPES DE RESENDE INTERESSADO: ELIZA REZENDE NASCENTES DA SILVA INTERESSADO: FABIO MACHADO RESENDE INTERESSADO: LEA RESENDE ARCHANJO INTERESSADO: SÉRGIO MACHADO REZENDE INTERESSADO: SILVIA MACHADO RESENDE INTERESSADO: ALINE LIMA RESENDE INTERESSADO: ANDRE LIMA RESENDE INTERESSADO: EDUARDO LIMA RESENDE DECISÃO Em atendimento à decisão de fls. 1273-1274, foram expedidas as requisições de pagamento, exceto em relação a LEA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA e LIBERATO DE AZEVEDO MAIS, por motivo de falecimento (fl. 1043). Sobre a questão, é importante mencionar que a Corte Especial afetou os REsp n. 2.034.210/CE, n. 2.034.211/CE e n. 2.034.214/CE como recursos especiais representativos de controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dando origem ao Tema 1254 com a seguinte questão submetida a julgamento: Definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação. Ante o exposto, determino a suspensão do processamento desta execução, em relação a LEA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA e LIBERATO DE AZEVEDO MAIS, até o julgamento dos recursos repetitivos acima mencionados. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

24/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(35)