Habeas Corpus 0417849-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0417849-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155498/2025

25/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 155498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1004463/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957764/PB (2024/0417849-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO - RN004727 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004463 - AgRg no HC 957764 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004463/2024 - AgRg no HC 957764/PB

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004463/2024 - AgRg no HC 957764/PB

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004463/2024

11/11/2024, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 07:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155498/2025

Protocolizada Petição 155498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1004463/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004463 - AgRg no HC 957764 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004463/2024 - AgRg no HC 957764/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004463/2024 - AgRg no HC 957764/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004463/2024

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