Execução em Mandado de Segurança 0185325-06.2014.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0185325-06.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/04/2026, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir os interessados CARLOS AUGUSTO DE LA ROCQUE ROMEIRO, BELKISS FLORENTINO, CARLOS ANTONIO DA SILVA ASSUMPCAO e CARLOS CALLEGARIO GOMES, que tiveram as execuções desmembradas e autuadas em registros apartados, em cumprimento às r. decisões de fls. e-STJ 732/34 e 737/739.

29/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 737/739, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0167140-6). (Interessados: Espólios de Belkiss Florentino, Carlos Antonio da Silva Assumpção e Carlos Callegario Gomes)

29/04/2026, 15:05

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167140-6)

29/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 732/734, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0167128-9). (Interessado: Espólio de Carlos Augusto de La Rocque Romeiro)

29/04/2026, 14:58

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167128-9)

29/04/2026, 14:55

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167124-1)

29/04/2026, 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

28/04/2026, 17:25

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para autuação em dois novos registros apartados, com reprodução integral desta execução em ambos, nos seguintes termos: Primeiro registro: constando SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL como exequente, CARLOS AUGUSTO DE LA ROCQUE ROMEIRO, seguido do complemento espólio, como interessado, MARIA CELIA DO AMARAL DOMINGUES ROMEIRO, CLAUDIA DOMINGUES ROMEIRO SHIROZAKI e LEONARDO DOMINGUES ROMEIRO como herdeiros e UNIÃO como executada. Segundo registro: I) SINDIFISCO NACIONAL como exequente; II) BELKISS FLORENTINO, CARLOS ANTONIO DA SILVA ASSUMPCAO e CARLOS CALLEGARIO GOMES, seguidos do complemento espólio, como interessados; III) os respectivos sucessores como herdeiros; e IV) UNIÃO como executada. Após as autuações, vincule-se aos novos autos o registro n. 2014/0185325-8. Em seguida, excluam-se deste registro os interessados acima referidos e remetam-se os processos à CPEX

28/04/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 992601/2025 - PET

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 183629/2026 - HabHer

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 860921/2025 - PET

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 3901/DF (2014/0185325-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ANTONIO IVO DE BARROS MAINARDI INTERESSADO: APARECIDO SANTOS PEREIRA INTERESSADO: ARAMIS DA GRACA PEREIRA DE MORAES INTERESSADO: ARISTOFANES FONTOURA DE HOLANDA INTERESSADO: ARMINDA ROSA BAPTISTA INTERESSADO: ASTROGILDO BATISTA DOS SANTOS INTERESSADO: BARTHOLOMEU AUGUSTO DA SILVA INTERESSADO: BELKISS FLORENTINO INTERESSADO: BOLIVAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTERESSADO: CAETANO PLUTARCO LIMA INTERESSADO: CARLOS ALVES DE MELO INTERESSADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ASSUMPÇÃO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE LA ROCQUE ROMEIRO INTERESSADO: CARLOS BARCANIAS CHIESA INTERESSADO: CARLOS CALLEGÁRIO GOMES INTERESSADO: CARLOS CASTRO CAPORLINGUA INTERESSADO: CARLOS FERNANDO FIGUEIREDO BARROS INTERESSADO: CARLOS MOZART BARRETO VIANNA INTERESSADO: CELIO JOSE CAVALCANTI DE FARIAS INTERESSADO: CELSA PEREIRA FRID INTERESSADO: CELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI INTERESSADO: CESAR ROMA CAMARGO INTERESSADO: CICERO MELO DE BRITO FILHO INTERESSADO: CLAUDIO DE FRANCA INTERESSADO: WALTER BUENO PINTO DECISÃO Decisão proferida na execução de registro nº 2012/0250667-2 homologou o acordo entabulado entre o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a UNIÃO (fls. 487-490). Na ocasião, condicionou a expedição das requisições de pagamento à nova decisão a ser proferida em cada registro executivo na medida em que forem sendo apresentados os grupos de substituídos e à apresentação dos dados exigidos pela legislação e das informações necessárias para viabilizar a consecução do trabalho de forma célere e racional pela secretaria. Diante disso, a UNIÃO apresentou planilha de cálculo contendo os valores devidos, o abatimento do percentual de deságio e o desconto da contribuição para o PSS relativa a ARISTOFANES FONTOURA DE HOLANDA, BOLIVAR HOLANDA DE OLIVEIRA, CARLOS BARCANIAS CHIESA, CARLOS CASTRO CAPORLINGUA, CARLOS FERNANDO FIGUEIREDO BARROS, CARLOS MOZART BARRETO VIANNA, CELIO JOSE CAVALCANTI DE FARIAS, CELSA PEREIRA FRID, CELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI, CESAR ROMA CAMARGO, CLAUDIO DE FRANCA, WALTER BUENO PINTO. Ante o exposto, intime-se o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para - no prazo de 120 dias (contados desta decisão) e em um único momento processual - se manifestar quanto aos valores apurados pela UNIÃO, bem como para apresentar os Termos de Adesão ao Acordo Individuais e demais informações e documentos necessários para possibilitar a expedição das requisições de pagamento. Vindo aos autos as informações e os documentos necessários, expeçam-se as requisições de pagamento com destaque de honorários advocatícios contratuais, observada a autorização constante do Termo Individual de Acordo. A verba sucumbencial deverá ser requisitada na proporção de 50% MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e 50% para PERES E NOVACKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, nos termos da Petição n. 01134795/2024 (fls. 805-807 da ExeMS 3901 - 2012/0250667-2). Se for o caso, a secretaria poderá abrir vista para solicitar documentação adicional ou reapresentação de documento ilegível. Por fim, quanto à cessão de crédito de NOVACKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (fls. 326-483), esclareço que o pedido será apreciado na execução paradigma, conforme requerido na Petição n. 00075285/2025 (fls. 809-811 da ExeMS 3901 - 2012/0250667-2). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

24/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167140-6)

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 732/734, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0167128-9). (Interessado: Espólio de Carlos Augusto de La Rocque Romeiro)

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167128-9)

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0167124-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 992601/2025 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 183629/2026 - HabHer

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 860921/2025 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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