Conflito de Competência 0709538-57.2021.8.07.0001 - STJ

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537181/2025

11/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 537181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 21:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2025 Petição Nº 347973/2025 - AgRg

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347973 - AgRg no CC 203452 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025, 19:14

Conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 347973/2025 - AgRg no CC 203452

05/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347973/2025

22/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 347973/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325070/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 079799/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DA 2A ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO - SP ( VIA E-MAIL ).

09/04/2025, 09:21

Expedição de Ofício nº 079795/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF

09/04/2025, 09:20

Declarado competente o Juízo suscitante

09/04/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205512/2025

12/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 205512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

05/03/2025, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Denegada a prevenção (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130757/2025

19/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 130757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 7.555

21/01/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

21/01/2025, 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO, em razão disso, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da classificação da petição n. 00881066/2024 para PETIÇÃO, com intuito de possibilitar a realização do referido procedimento.

07/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 881066/2024

07/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 881066/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2024

07/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 228416/2024

22/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 228416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206329/2024

18/03/2024, 14:51

Protocolizada Petição 206329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 19:09

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA SEÇÃO

08/03/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2024, 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2024, 20:13

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537181/2025

Protocolizada Petição 537181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2025 Petição Nº 347973/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347973 - AgRg no CC 203452 - Publicação prevista para 11/06/2025

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 347973/2025 - AgRg no CC 203452

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347973/2025

Protocolizada Petição 347973/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325070/2025

Protocolizada Petição 325070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

Todas as movimentações(47)